Justiça determina cobertura de seguro que excluía pandemia

O pedido foi julgado procedente,

Acusado de liderar assassinato será julgado

Ministério Público denunciou réu por homicídio qualificado, sequestro e cárcere privado, extorsão, ocultação de cadáver e formação de quadrilha

Rapaz será julgado por matar dois irmãos

Funcionários brincavam com o réu dizendo que ele fazia corpo mole e não trabalhava

Canibal alemão deve ser julgado novamente

Informação errada altera ação transitada em julgado

Embargos de declaração. Omissões no julgado.

Trata-se de embargos de declaração em que figura, como embargante, o reclamante Ebert Silva.

Pacote republicano e o caso julgado

Fábio Cenci é advogado, sócio do escritório Cenci Advogados, pós-graduado em Direito Processual Civil, Professor de Processo Civil, Coordenador da Comissão de Estágio e Exame de Ordem e Membro da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, ambas da OAB/SP, Subsecção Sorocaba - e-mail: [email protected]

Justiça anula contrato de empresa com o SLU e determina devolução de valores

O pedido foi julgado procedente.

Vigilante que trabalhava desarmado não tem reconhecido direito ao adicional de periculosidade

O pedido foi julgado improcedente.

Covid-19: suposto atraso em resultado de exame não gera dever de indenizar

O pedido foi julgado improcedente.

STJ nega majorar honorários fixados por equidade em decisão que obstou continuidade de execução

Julgado é da 3ª turma.

Empresa de tecnologia deve fornecer dados de envolvidos em golpe por rede social

O pedido foi julgado procedente.

Justiça nega reintegração de posse de imóvel localizado em área pública de Guarulhos

O pedido foi julgado improcedente.

Plano de saúde não tem responsabilidade por atendimento fora da área de cobertura

O pedido foi julgado improcedente.

Consumidora que alegou dano capilar mas não comprou fato não faz jus à indenização

O pedido foi julgado improcedente.

Covid-19: Justiça anula ato que concedeu auxílio emergencial a empresas de ônibus

O pedido foi julgado Procedente.

Justiça nega indenização a deputado mencionado em matéria sobre corrupção

O pedido foi julgado improcedente.

Empresa não pode ser responsabilizada por ”Phishing” praticado em seu nome

O pedido foi julgado improcedente.

Indenização por dano moral só é cabível se configurado abalo à honra ou dignidade

O pedido foi julgado improcedente.

Atraso de voo por problemas na pista de pouso não gera dano moral

O pedido foi julgado improcedente.